O ordenamento antigo: o pluralismo medieval (1143-1446); o pluralismo moderno (1446-1820). Autonomização política do Estado (1143-1211). Autonomização jurídica do Estado (1211-1446). O pluralismo Moderno (1446-1820). O ordenamento contemporâneo (1820-1982); o regresso ao pluralismo (1982- actualidade). O percurso histórico do Direito cabo-verdiano.
- LCProfessor: Luís Correia de Sá
Professor: Mirtes A. Santos
- ACProfessor: Angelino Coelho
- KRProfessor: Karine Andrade Ramos
- KAProfessor: Karine De Carvalho Andrade Ramos
- ACProfessor: Angelino Coelho
