O direito coletivo do trabalho. Os sujeitos colectivos de trabalho. Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. Os meios de resolução dos conflitos colectivos de trabalho. Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Evolução histórica da responsabilidade por acidentes de trabalho. Não cumprimento do contrato de trabalho. Diversas modalidades de não cumprimento do contrato de trabalho e o seu regime. A cessação do contrato de trabalho. (procedimento e efeitos); os contratos de trabalho sujeitos a regime especial. Os contratos equiparados ao contrato de trabalho.
- SMProfessor: Susana Machado
Professor: Mirtes A. Santos
